Camila Pitanga defende regulamentação dos streamings: “via de mão dupla”

Uma das principais atrizes de sua geração, Camila Pitanga é sucesso na TV aberta, nos cinemas e também nos serviços de streaming. Famosa por levar para telas personagens realistas e humanas, Camila coleciona uma lista invejável de personagens marcantes em todas as telas. Após um grande momento com a novela Beleza Fatal, da HBO Max, a atriz participou da campanha de relançamento de Saneamento Básico - O Filme, de Jorge Furtado, que conta ainda com Fernanda Torres, Wagner Moura e Lázaro Ramos. Após um breve retorno aos cinemas brasileiros, a comédia encontrou morada na HBO Max, ampliando a presença da atriz no serviço de streaming.

Cria da TV brasileira, Camila Pitanga defendeu a regulamentação dos serviços de streaming no Brasil. "Nós [, ela puxa Jorge Furtado,] fazemos parte de um time que defende a regulamentação, pois ao regulamentar, você cuida de todos. Você protege os streamings e as produções internacionais que vêm ao Brasil, mas, acima de tudo, você fomenta a nossa cultura, nossos filmes, e garante espaço para atores excepcionais e uma equipe técnica reconhecida mundialmente por sua qualidade”, disse a atriz ao Omelete.

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Ela continua: “Essa regulamentação não visa explorar ninguém, mas sim mediar e negociar para atender todo o ecossistema audiovisual. Sem regras, o mercado fica à mercê de desejos e incertezas, o que prejudica a estabilidade e a viabilidade dos projetos. É uma via de mão dupla: precisamos ter os grandes sucessos internacionais na prateleira, mas também reconhecemos que nossa língua, nossa cultura e nossas histórias interessam lá fora”.

Camila Pitanga explica que a chegada dos diversos serviços de streaming no país gerou uma instabilidade na cadeia de produção audiovisual brasileira. “Essa mediação é essencial para cuidar de um ecossistema que ficou instável com a chegada do mundo digital. Com a instabilidade, os pequenos produtores são os mais prejudicados, pois dependem de um mercado mais forte e de um poder público mais atuante."

A proposta da regulamentação, originalmente levantada pelo Senador Nelsinho Trad (PSD - MS), conta agora com relatoria de Eduardo Gomes (PL - TO) e substitutivo da senadora Jandira Feghali (PCdoB - RJ). O texto inclui a obrigatoriedade do pagamento, pelas plataformas de streaming, da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Quando o projeto foi aprovado no Senado no ano passado, a alíquota seria de até 3% sobre a receita bruta anual das empresas no Brasil. No entanto, um relatório da Câmara do Deputados aumentou esse valor e estabeleceu a contribuição de até 6%. Esta taxa será consideravelmente reduzida caso as plataformas tenham pelo menos metade de seu catálogo composto por produções nacionais.

Mesmo que não atinjam essa marca, no entanto, os serviços de streaming ainda terão cotas obrigatórias a cumprir para os conteúdos nacionais de seu catálogo. Para streamings com até 2 mil produtos no catálogo, pelo menos 100 terão que ser brasileiros; para streamings com até 7 mil produtos, pelo menos 300 terão que ser nacionais.

A fiscalização dessas regras será feita pela Ancine (Agência Nacional de Cinema). Os provedores de serviço de vídeo sob demanda que descumprirem as obrigações estarão sujeitos a advertência e multa, a serem determinadas pela instituição. As informações são da Agência Senado.

Saneamento Básico - O Filme já está disponível na HBO Max.