Microsoft perde processo contra brasileiro que perdeu conta de Xbox

Um jogador brasileiro do Xbox ganhou uma ação contra a Microsoft após ter sua conta hackeada e perder o acesso a toda a sua biblioteca de jogos digitais. A empresa confirmou a invasão, mas orientou o usuário a criar uma nova conta e recomprar os títulos.

A Justiça determinou que a Microsoft restaure a conta original e todas as compras digitais no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de 150. A empresa também foi condenada a pagar R$ 2.060 por danos morais ao jogador.

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Na decisão, o juiz destacou que "a perda do acesso à conta e aos jogos adquiridos ao longo dos anos representa um prejuízo que vai além do material, afetando o direito do consumidor de usufruir dos bens que adquiriu". O magistrado também ressaltou que "a orientação da Microsoft para que o usuário criasse uma nova conta e recomprasse os títulos é uma solução inadequada e desproporcional, especialmente quando a empresa tem condições técnicas de restaurar o acesso original".

O caso reacendeu o debate sobre a propriedade de jogos digitais, com muitos usuários argumentando que a perda de acesso a uma conta pode significar o apagamento de anos de compras. A decisão é vista como uma vitória para os direitos do consumidor, especialmente em um momento em que a indústria de jogos migra cada vez mais para lojas digitais e se afasta da mídia física.

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O processo ocorre em um período difícil para a divisão de jogos da Microsoft. No início do mês, o Xbox anunciou sua maior reestruturação, com planos de eliminar cerca de 3.200 cargos durante o ano fiscal de 2027 – incluindo 1.600 demissões imediatas – e transferir quatro estúdios para nova gestão. A empresa justificou os cortes como parte de um esforço para melhorar a saúde do negócio, mas a decisão gerou forte reação negativa entre funcionários e fãs.