Ninguém leva direitos autorais tão a sério quanto a Disney. Uma escola na Califórnia, nos Estados Unidos, descobriu isso ao receber uma multa por passar o remake live-action de O Rei Leão durante uma descontraída reunião de pais e mestres em novembro do ano passado [via CNN].
O evento, organizado entre os pais dos alunos e os professores da escola Emerson Elementary, tinha como objetivo arrecadar fundos para a National PTA, organização que luta pelos interesses das edução pública nos EUA, pagando salários atrasados de professores, investindo em infraestrutura e mais. Como parte das diversões e atividades, houve uma sessão do filme de 2019. Dois meses após o evento, em janeiro de 2020, a direção da Emerson Elementary foi notificada pela Movie Licensing USA - que cuida do licenciamento de obras da Disney e outros grandes estúdios -, cobrando multa de US$250 (cerca de R$1050) pela “exibição ilegal” do longa.
“Toda vez que um filme é exibido fora de casa, é necessário autorização legal para passá-lo, já que o ato é considerado uma Exibição Pública”, diz o email obtido pela CNN. “Toda vez que um filme é exibido sem autorização, a lei de direitos autorais é violada e as entidades transmissoras podem ser multadas pelos estúdios. Se um filme for exibido por qualquer razão de entretenimento - mesmo na sala de aula -, é previsto em lei que a escola tenha uma licença de Exibição Pública.”
A decisão da empresa frustrou os membros da escola, que justificaram se tratando de uma versão original do filme. “Um dos pais comprou na Best Buy. Era a cópia dele. Nós literalmente não sabíamos que estávamos quebrando qualquer regra”, falou David Rose, presidente da National PTA. A Emerson Elementary pagou a multa usando parte do valor arrecadado - US$250 dos US$800 (R$3380) que juntaram naquela noite.
Procurada pela CNN, a Disney não se manifestou sobre o ocorrido. A nova versão de O Rei Leão fez US$ 1,56 bilhão, superando inclusive Os Vingadores (US$ 1,52 bilhão).
