Arautos do Evangelho | Flávio Dino derruba proibição e libera lançamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta terça-feira, 3 de março, a proibição que impedia o lançamento do documentário, Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner. A decisão, no entanto, impede os produtores de utilizarem peças processuais de um inquérito civil que tramita em segredo de justiça contra o grupo religioso.

A decisão anterior, do Superior Tribunal de Justiça, determinava o impedimento da divulgação do documentário para preservar o sigilo das informações do inquérito. A Warner Bros, proprietária da HBO, alegou que o documentário foi produzido sem acesso a tais informações, baseando-se apenas em dados públicos, entrevistas e pesquisas históricas.

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Em sua decisão, Dino afirmou que proibir a veiculação do documentário com base em suposições é inconstitucional e configura censura prévia. O ministro destacou que a decisão não impede eventual judicialização posterior, caso fique comprovado abuso do exercício da liberdade de expressão na obra. "Não se pode presumir quebra de segredo de justiça pela mera coincidência de objetos entre procedimentos judiciais e obras artísticas", escreveu.

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O grupo Arautos do Evangelho foi criado no Brasil pelo monsenhor João Clá Dias e está presente em mais de 70 países. Em 2019, a revista CartaCapital publicou reportagens com relatos de ex-integrantes e pais de crianças e adolescentes que viveram nos internatos educacionais do grupo, mencionando episódios de abuso psicológico, humilhações e assédio.