Governo pode implementar novo imposto sobre Netflix

De acordo com a coluna Mercado Aberto da Folha de S. Paulo, o governo estuda um novo imposto sobre serviços de streaming, que afetará plataformas como Netflix e Amazon Prime Video. 

A nova taxa seria introduzida além do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), lei sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro. O valor seria cobrança da Condecine (contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica) aos serviços de streaming. 

O governo estuda duas maneiras de calcular o imposto: com base de cálculo da alíquota do faturamento dos serviços ou no número de assinantes ou de vendas das plataformas, modelo modo similar ao do ISS.

A Folha ainda informa que o Conselho Superior de Cinema pretende determinar o imposto até 11 de abril. Se negociações não forem concluídas até a data, o novo prazo será junho. 

Segundo a lei 157/16, estão sujeitos à cobrança serviços de processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos.