Yoko Ono perde ação judicial contra rapper L7nnon; entenda

A viúva do cantor John Lennon, Yoko Ono, perdeu ação judicial contra o rapper L7nnon, que requeria a mudança do nome artístico do brasileiro, alegando que poderia ser confundido com o do ex-integrante dos Beatles. Ela ainda pode recorrer da decisão.

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Segundo informações do g1, inicialmente, Ono entrou com pedido de oposição ao registro do nome artístico de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O pedido foi aceito e progrediu para ação judicial.

Foi então que, por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ªReigão (TRF2) se posicionou contra o pedido de Yoko Ono após ouvir a argumentação das duas partes. 

A defesa de L7nnon afirmou que a grafia diferenciada do nome artístico do rapper cria uma identidade visual única e que o nome referencia o personagem interpretado pelo ator Igor Lage na novela Top Model, de 1990, não o cantor britânico. 

A decisão da Justiça brasileira preza pela "solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado", garantindo que o nome do rapper não prejudica a história e patrimônio de John Lennon. Confira um trecho do acórdão abaixo: 

"Considera-se que o sinal 'L7NNON' apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal 'e' pelo numeral '7', criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon."