Plágio ou Sample: Entenda como Jão se tornou alvo de uma velha discussão

24 horas após o lançamento do seu último álbum, SUPER, Jão atingiuu ma marca impressionante: o disco acumulou mais de 8,5 milhões de reproduções no Spotify e conquistou a quinta posição no Top Albuns Debut Global, a lista dos novos álbuns mais ouvidos na plataforma. No entanto, enquanto o sucesso ecoava através das ondas digitais, ecoaram também algumas acusações. Nas redes sociais, parte do público levantou alegações de plágio contra o artista, apontando para possíveis semelhanças de algumas de suas canções com hits de cantoras como Raye, Taylor Swift e SZA. Enquanto alguns optaram por apontar dedos e crucificá-lo no tribunal da internet, os fervorosos fãs de Jão entraram em ação para defendê-lo: "É sample", responderam.

No universo musical, acusações de plágio não são exatamente uma novidade – ainda mais em tempos recentes. E assim, Jão se viu fichado. Para a sua sorte, nomes como Adele, Olivia Rodrigo, Beyoncé, Madonna, Dua Lipa, Rihanna, Sam Smith, Bruno Mars, Anitta, Ed Sheeran, Roberto Carlos e muitos outros artistas também já passaram pelo mesmo. Aliás, essa é uma lista que parece se expandir quase que automaticamente a cada grande lançamento, mas é importante entender que isso não é necessariamente resultado de uma suposta "falta de criatividade" na indústria. Em meio às discussões que permeiam o cenário fonográfico, a diferenciação entre sample e plágio é uma das mais nebulosas. E é justamente essa complexidade nos entendimentos que abre terreno para as acusações que Jão enfrenta se proliferarem a torto e a direito. 

Ctrl C + Ctrl V musical 

Entre os defensores de qualquer cantor acusado de plágio, o discurso mais proeminente envolve alguma menção da palavra sample (inglês para "amostra"). Conforme seu próprio nome sugere, sample consiste na extração de sons, fragmentos, recortes ou melodias, previamente existentes, que são então incorporados a uma nova composição, para dar vida a uma música totalmente inédita.

É justamente nessa prática do "Ctrl C + Ctrl V" que surgem músicas como "Hung Up", da Madonna, e "Mo Money Mo Problems", do The Notorious B.I.G., por exemplo. Enquanto Madonna incorporou elementos da faixa "Gimme! Gimme! Gimme! (A Man After Midnight)", do ABBA, para criar o primeiro single de seu álbum Confessions on a Dance Floor (2005), o rapper norte-americano aproveitou o pano de fundo melódico de "I’m Coming Out", de Diana Ross, na sua colaboração com Mase e Puff Daddy. Mas por que em situações em que artistas inserem diretamente trechos de outras músicas em suas próprias composições, isso não é tipicamente classificado como plágio? 

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Conforme definido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos, o plágio musical ocorre quando uma canção incorpora elementos como melodia, letra, ritmo e acordes de outra composição sem uma devida autorização prévia. Os artistas que fazem tais acusações, no entanto, são responsáveis por apresentar provas substanciais – um terreno que é notavelmente subjetivo e complexo.

Por outro lado, no caso do sample, as leis permitem que trechos de uma música sejam utilizados em uma nova composição, desde que o artista tenha obtido a permissão legal do detentor dos direitos autorais. É interessante notar que essa permissão pode ser obtida mesmo após o lançamento da obra. Um exemplo recente envolveu Olivia Rodrigo, que teve que incluir a banda Paramore nos créditos da música "Good 4 U", devido ao uso de elementos da canção "Misery Business".

Da mesma forma que ocorre em outros países, no Brasil, qualquer pessoa que deseje adaptar uma canção, seja através da reprodução de partes, recortes ou releituras, possui esse direito, desde que obtenha a devida autorização – o artigo 29 da Lei Brasileira de Direitos Autorais estabelece os parâmetros legais para isso.

Linhas tênues – ou borradas

Apesar de a permissão para usar samples ser estabelecida de maneira direta, o mesmo não pode ser afirmado em relação ao plágio.

Um dos episódios recentes mais controversos de plágio musical ocorreu em 2013, quando Robin Thicke e Pharrell Williams foram acusados pela família de Marvin Gaye de terem plagiado a música "Got to Give It Up" no hit "Blurred Lines". O embate legal se arrastou por anos e mais anos, principalmente porque as canções não compartilhavam muitas semelhanças estruturais. A família de Gaye, no entanto, optou por levar o caso adiante, alegando que "Blurred Lines" era semelhante em estilo, temas vocais e instrumentais à "Got to Give It Up". No desfecho, em 2018, Thicke e Williams perderam e tiveram que desembolsar US$ 5 milhões para os acusadores. Esse caso ilustra claramente a definição de samples e o próprio plágio estão divididos por uma linha tênue – ou borrada, neste caso específico. 

Em maio de 2023, o cantor Ed Sheeran foi considerado inocente em um julgamento que envolvia alegações de plágio relacionadas à sua música "Thinking Out Loud". O júri absolveu o artista britânico da ação movida por Ed Townsend, herdeiro e co-compositor da música "Let's Get It On", de Marvin Gaye. Townsend alegava que Sheeran havia ilegalmente incorporado as "progressões harmônicas" e os "elementos melódicos e rítmicos" da música de Gaye em "Thinking Out Loud".

Durante o julgamento, tanto Sheeran quanto sua equipe de defesa sustentaram a argumentação de que as progressões de acordes na música pop são bastante convencionais e, devido à sua simplicidade, são recorrentemente utilizadas em várias outras composições. Por isso, a utilização desses "blocos de construção" musical não pode ser caracterizada como plágio. Basicamente, se ele fosse condenado culpado, vários outros artistas também teriam que declarar culpa no cartório. 

Os debates que cercam o plágio na indústria musical são complexos, em grande parte porque estamos tratando da esfera da arte – um conceito que o dicionário Michaelis define como "uma criação consciente destinada à expressão da subjetividade humana". O que pode ser palpável, no entanto, é o nível e intensidade das acusações, especialmente quando estamos falando de um artista hypado como Jão, que atrai tanto fãs entusiastas quanto haters em número quase equivalente. 

Procuradas pelo Omelete, a Universal Music e a equipe do cantor não se pronunciaram sobre as acusações de plágio até a publicação deste artigo. O espaço segue aberto, e o texto será atualizado caso elas se manifestem.