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Marvel processa herdeiros para evitar perda de direitos autorais de personagens

Companhia entrou com quatro processos nesta sexta-feira (24)

Flávio Pinto
24.09.2021
14h57
Atualizada em
24.09.2021
15h19
Atualizada em 24.09.2021 às 15h19

A Marvel está envolvida em mais um problema judicial. Isso porque o The Wrap informa que a editora vai processar os herdeiros dos escritores de quadrinhos para evitar perder os direitos autorais de personagens importantes da companhia, como Homem-Aranha, Homem de Ferro e a Viúva Negra.

Segundo o que apurou o site, a empresa entrou com quatro processos nesta sexta-feira (24) que apontam a diversos avisos de rescisão de direitos autorais, buscando reivindicar os direitos de nomes de personagens-títulos. Em seu principal argumento, a Marvel afirma que esses personagens foram criados sob acordos de “trabalho contratado”.

Desta forma, os herdeiros dos escritores, Lawrence D. Lieber, Patrick S. Ditko, Michelle Hart-Rico e Buz Donato Rico III e Keith A. Dettweiler, não teriam acesso a esses direitos autorais. 

A Lei de Direitos Autorais de 1976 informa que os herdeiros podem, em determinadas circunstâncias, rescindir a concessão de uma licença ou transferência para uma obra protegida por direitos autorais por meio de um aviso devidamente executado. Isto pode ser aplicado a uma única história em quadrinhos, por exemplo.

Também nos documentos, a Marvel aponta para um processo semelhante envolvendo Jack Kirby, co-criador do Homem de Ferro, Thor e os X-Men. Em 2009, os herdeiros de Kirby buscaram reivindicar esses direitos autorais. Contudo, o Tribunal Federal dos Estados Unidos favoreceu a Marvel, afirmando que esses personagens foram feitos sob contratos de trabalho por aluguel.

Vale a pena relembrar que, este ano, a atriz Scarlett Johansson processou a Disney por lançamento de Viúva Negra, personagem criada pela companhia de HQs, no streaming.

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