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Jack Kirby | Herdeiros do quadrinista perdem processo contra a Marvel

Juíza diz que Kirby era contratado da Marvel quando criou todos seus personagens

Érico Assis
28.07.2011, às 22H40
ATUALIZADA EM 29.06.2018, ÀS 02H42
ATUALIZADA EM 29.06.2018, ÀS 02H42

Saiu hoje o resultado do processo que os herdeiros de Jack Kirby moviam contra a Marvel Comics. Os herdeiros alegavam que Kirby foi co-criador de personagens como Quarteto Fantástico, X-Men, Thor, Hulk e outros, e queriam dividir direitos autorais e lucros. A decisão, porém, foi a favor da editora.

Thor por Jack Kirby

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Thor por Jack Kirby

O parecer da juíza Colleen McMahon, disponível aqui, expressa que, após ouvir todos depoimentos e consultar os documentos apresentados por ambas as partes, Kirby era contratado da Marvel para desenvolver seus trabalhos - a modalidade conhecida nos EUA como work-for-hire. Desta forma, tudo que desenvolveu enquanto contratado é, por definição, propriedade da Marvel Comics.

Numa análise publicada no site Comic Book Resources, entende-se que o que ajudou a Marvel foram "depoimentos de que Kirby 'não fazia trabalhos a fundo perdido, ele era pago página a página' e embora apresentasse ideias, não desenhava nada sem ter aprovação ou ser contratado para tanto." A juíza reconhece que há questões relativas à criação e à "justeza" de Kirby ser reconhecido como co-autor dos personagens, mas que, do ponto de vista jurídico, só poderia avaliar se Kirby fazia work-for-hire ou não. Ela entende que sim.

Embora a relação entre Marvel e Kirby fosse conflituosa desde a década de 70 até a morte do quadrinista, em 1994, o processo em questão começou oficialmente em 2009, um mês após a compra da Marvel pela Disney. A Marvel considerou a ação absurda, processou os herdeiros, os herdeiros abriram um processo paralelo pedindo devolução de originais de Kirby, a Disney mostrou seu apoio à Marvel e os herdeiros tiveram uma pequena vitória quando a ação foi considerada procedente. O resultado, porém, foi desfavorável a eles.

O advogado que representava os herdeiros é Marc Toberoff, o mesmo que defende herdeiros do criador do Superman contra a DC Comics. A derrota no caso Kirby joga contra este outro processo - mesmo que ele não envolva questões de work-for-hire e seja substancialmente diferente, é sinal negativo para autores de quadrinhos injustiçados na história.

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