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Marvel processa herdeiros de Jack Kirby

Editora responde a ação legal por direitos com outro processo jurídico

Érico Assis
13.01.2010, às 00H00
ATUALIZADA EM 29.06.2018, ÀS 02H39
ATUALIZADA EM 29.06.2018, ÀS 02H39

Em setembro, quatro filhos do desenhista Jack Kirby abriram um processo contra a Marvel e diversas outras empresas - incluindo os estúdios 20th Century Fox, Sony, Paramount e Universal - alegando que personagens como Homem-Aranha, Hulk, Thor, Quarteto Fantástico e X-Men, entre outros, seriam propriedade intelectual de seu pai. Foi uma nova etapa na briga por direitos que começou na década de 80, quando Kirby ainda era vivo (ele faleceu em 1994).

Na semana passada, a Marvel teve a sua revanche jurídica, com um processo para invalidar as declarações dos herdeiros de que os personagens pertenceriam aos Kirby. A Marvel alega que todos foram criados na modalidade "work for hire" - ou seja, Kirby estava contratado para desenvolver os personagens para a editora. O "contrato por encomenda" é a mesma modalidade que a editora usa até hoje nos contratos com todos os seus criadores.

Capitão Kirby

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A lei dos EUA determina que os criadores de um personagem podem recuperar os direitos autorais vendidos a uma empresa 56 anos após a primeira publicação, e devem notificar seu desejo de fazê-lo dez anos antes do fim deste prazo. Isso faz com que os filhos de Kirby sejam elegíveis a recuperar os direitos do Quarteto Fantástico em 2017, do Incrível Hulk em 2018 e dos X-Men em 2019. O Homem-Aranha (para 2018), talvez entraria na lista porque Kirby participou do desenvolvimento original do personagem, embora não tenha desenhado suas histórias.

Os herdeiros já retrucaram: dizem que a alegação de "work for hire" não se sustenta - e que foi a mesma usada contra Joe Simon quando este brigou pelos direitos do Capitão América, e o caso teve que ser resolvido fora dos tribunais. Além disso, explicam que a categoria não se aplica: "Jack Kirby era independente. Assim como vários artistas na vibrante indústria dos quadrinhos do final dos anos 1950, início dos 60, Kirby trabalhou com a Marvel fazendo suas próprias horas como free-lancer, sem contrato de trabalho, nenhuma segurança financeira, nem qualquer registro de emprego".

O release divulgado pelo advogado dos herdeiros marca que, em 1972, Kirby cedeu direitos a Marvel, mas que a ação aplica-se ao que aconteceu antes deste período. A ação inclui personagens criados a partir de 1958.

Os herdeiros servem-se do mesmo advogado que atendeu, vitoriosamente, as herdeiras de um dos criadores do Superman, Jerry Siegel, até o ano passado. Elas ganharam direitos sobre vários aspectos do Homem de Aço, incluindo sua origem.

O release oficial da Marvel sobre o processo ressalta que o caso de Superman - no qual os criadores Siegel e Joe Shuster chegaram com o personagem pronto para a editora - é diferente do de Kirby, que é o típico "work for hire". "Os herdeiros estão tentando reescrever a história da relação de Kirby com a Marvel. Tudo na relação de Kirby com a Marvel mostra que suas contribuições foram trabalhos contratados e todos os direitos autorais pertencem à Marvel", declara o advogado da editora, John Turitzin, no release.

O processo deve levar alguns anos para ser resolvido - o processo das herdeiras de Siegel contra a DC, por exemplo, durou de 1997 a 2009.

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