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Herdeiros de Jack Kirby processam Marvel por direitos autorais

Lei dos EUA pode reverter propriedade de heróis como Hulk e X-Men entre 2017 e 2019

Ederli Fortunato
21.09.2009, às 13H00
ATUALIZADA EM 29.06.2018, ÀS 02H39
ATUALIZADA EM 29.06.2018, ÀS 02H39

A compra da Marvel pela Disney acabou de ganhar um novo e complexo capítulo. Quatro filhos do desenhista Jack Kirby, cocriador de X-Men, Quarteto Fantástico, Thor e Incrível Hulk, entre outros, iniciaram um processo para readquirir o controle dos direitos autorais de alguns personagens - e com os mesmos advogados que deram uma recente vitória às herdeiras do criador do Superman em processo semelhante.

Além da Disney, estão envolvidos no processo a Sony Pictures, que detém os direitos de filmagem do Homem-Aranha, a 20th Century Fox, que detém os mesmos direitos de X-Men e Quarteto Fantástico, a Paramount e Universal, que possuem os direitos de distribuição de filmes produzidos pela Marvel, a Hasbro, licenciada da linha de brinquedos, a divisão de parques da Universal que detém os direitos de criação de atrações na Flórida, e várias outras empresas.

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A lei dos EUA determina que os criadores de um personagem podem recuperar os direitos autorais vendidos a uma empresa 56 anos após a primeira publicação, e devem notificar seu desejo de fazê-lo dez anos antes do fim deste prazo. Isso faz com que os filhos de Kirby sejam elegíveis a recuperar os direitos do Quarteto Fantástico em 2017, do Incrível Hulk em 2018 e dos X-Men em 2019.

Embora considerada fechada, a aquisição da Marvel pela Disney ainda não foi aprovada pelos acionistas da Marvel. A aquisição também foi criticada por analistas de Wall Street, que apontaram exatamente a situação complexa da cessão de direitos dos personagens, espalhados de tal forma que os herdeiros de Kirby foram obrigados a enviar 45 avisos sobre o processo a empresas diferentes. A Disney, entretanto, minimizou o problema em uma declaração oficial, dizendo que as alegações de direitos autorais foram consideradas no processo de aquisição da Marvel.

Caso vençam o processo, os herdeiros de Jack Kirby poderão escolher entre manter os direitos com as mesmas empresas atuais, recebendo um valor pela cessão, ou vender os direitos a um novo licenciado.

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