PlayStation informa aos usuários sobre termos das licenças de uso de seus jogos; entenda

Em mais um capítulo da polêmica na qual a Sony se envolveu ao optar pelo fim da venda dos jogos físicos para PlayStation 5, a empresa está colocando "os pingos nos is" em relação aos seus contratos com usuários.

Ela começou a enviar, nos últimos dias, e-mails a usuários do PlayStation para reforçar que jogos digitais adquiridos na plataforma são “licenciados, e não vendidos”.

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A mensagem chamada Termos do PlayStation – Cópia para seus registros, informa que os usuários aceitaram recentemente diferentes acordos da plataforma. Segundo a empresa, os documentos completos foram anexados ao e-mail para “conveniência e referência futura”.

No e-mail da Sony, o trecho 1.4 do Contrato de Licença de Usuário Final, chamado “A licença para você”, deixa clara a natureza dos jogos digitais:

"O Software é licenciado para você, não vendido. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e pessoal para jogar ou usar o Software para seu uso privado e não comercial no sistema ou aparelho para o qual ele é indicado. Esta licença é válida somente a partir da data de lançamento do Software, acesso antecipado ou lançamento beta. Quaisquer direitos do Software que não mencionemos que sejam pertencentes a você nesta licença são reservados, incluindo toda a propriedade intelectual do Software."

Vale lembrar que esses não são novos. A cláusula já faz parte dos termos de licenciamento utilizados pela Sony Interactive Entertainment. O momento escolhido pela companhia para reforçá-la junto aos jogadores, com a discussão sobre o futuro da mídia física ganhando força, é que soa questionável.