Warner/Paramount: Juiz concede liminar para suspender fusão temporariamente

De acordo com o Deadline, um juiz federal concedeu uma liminar que suspenderá a fusão da Paramount com a Warner Bros. Discovery por 14 dias. 

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A ordem vem após 12 estados dos EUA formarem uma coalizão para tentar impedir a venda da Warner Bros. Discovery para a Paramount, avaliada em cerca de US$ 110 bilhões. Depois de entrarem com uma ação para barrar a fusão, os procuradores-gerais pediram uma ordem de restrição temporária e uma liminar para suspender a operação antes que ela seja concluída.

Em nota, a juíza distrital dos EUA, Araceli Martinez-Olguin afirmou que os procuradores-gerais estaduais apresentaram “provas convincentes” de que a empresa resultante da fusão entre Paramount e Warner Bros. Discovery teria uma participação de mercado significativa no segmento de distribuição de grandes lançamentos cinematográficos.

Segundo a magistrada, a concentração das operações das duas companhias levanta preocupações relacionadas às leis antitruste americanas: “Com base apenas na participação de mercado combinada dessas empresas, o Tribunal está convencido de que pode presumir que a fusão proposta provavelmente violará as leis antitruste”, completou Martinez-Olguin.

A juíza também estabeleceu um cronograma para avaliar o pedido dos procuradores-gerais dos estados por uma liminar, que poderia suspender a fusão por tempo indeterminado enquanto o processo judicial estiver em andamento. A audiência foi marcada para 3 de agosto.

Até uma nova decisão, a ordem judicial impede que Paramount e Warner Bros. Discovery concluam a transação ou adotem medidas para integrar suas operações. O bloqueio temporário também proíbe qualquer ação, direta ou indireta, que busque consolidar os negócios das duas empresas antes da análise final do caso.

A ação judicial movida pelos estados e os argumentos

Os procuradores-gerais estaduais entraram com uma ação judicial para bloquear a fusão, alegando que o acordo pode prejudicar a concorrência na indústria do entretenimento. Em seguida, eles solicitaram uma ordem de restrição temporária e uma liminar para suspender a operação antes que ela seja concluída. 

A ação foi apresentada em um tribunal federal da Califórnia e reúne os estados de Arizona, Califórnia, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Washington.

Segundo os estados envolvidos, a união entre as duas empresas reuniria dois dos cinco maiores estúdios de Hollywood, aumentando a concentração do mercado de cinema e televisão. A coalizão afirma que a fusão poderia resultar em preços mais altos, menos lançamentos nos cinemas e redução na diversidade de conteúdos disponíveis ao público.

 

Os procuradores-gerais alegam que o acordo viola a Lei Clayton, legislação antitruste dos Estados Unidos criada para combater práticas que possam limitar a concorrência e favorecer monopólios. No processo, os estados pedem que a Paramount não finalize a compra da Warner até que o caso seja analisado pela Justiça.

“Essa fusão ilegal de dois gigantes do entretenimento levaria a preços mais altos, menor qualidade e menos conteúdo para filmes e televisão”, afirmou Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia, em comunicado.

A disputa representa mais um desafio para a aquisição da Warner pela Paramount, que já enfrenta resistência de autoridades regulatórias. O processo pode se prolongar por anos e ocorre em um momento de grandes mudanças na indústria audiovisual, com empresas buscando consolidar operações para competir no mercado de streaming e entretenimento.