TorrentSpy deve pagar 110 milhões de dólares por quebra de direito autoral de filmes

O TorrentSpy, site responsável por compatilhamento de arquivos, foi condenado nos Estados Unidos a pagar uma indenização de 110 milhões de dólares por quebra de direito autoral de filmes e programas de TV.

Segundo a decisão da juíza federal Florence-Marie Cooper, a empresa responsável pelo TorrentSpy, Valence Media, é responsável por induzir, contribuir e permitir a quebra de direito autoral em seu site. A juíza já havia ordenado o fechamento do site no dia 24 de março como parte do mesmo caso.

O processo contra o TorrentSpy foi iniciado pela Motion Picture Association of America, entidade representante dos estúdios de Hollywood que fez da luta contra a pirataria um dos pontos principais de sua ação. No entendimento dos estúdios, impedir a quebra de direito autoral é proteger seu produto, os empregos a ele ligados e impedir que aconteça com a indústria cinematográfica o que aconteceu com a indústria da música.

O processo foi aberto em 2006 e ganhou notoriedade com as acusações de que a MPAA teria pago 15 mil dólares a um hacker para espionar os e-mails do TorrentSpy. O presidente da MPAA, Dan Glickman, declarou que o fechamento do TorrentSpy é uma mensagem forte quanto à ilegalidade deste tipo de site.

A multa, uma das maiores da história do direito autoral, foi calculada utilizando um dos artigos da Lei do Direito Autoral que determina o pagamento de um valor mínimo de 750 e máximo de 30 mil dólares por infração. O processo contra o site lista 3.699 infrações de direito autoral. Os responsáveis pela Valence e TorrentSpy, Justin Bunnell e Wes Parker, no entanto, declararam bancarrota, o que torna difícil o pagamento do valor.