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A Serbian Film terá censura 18 anos no Brasil [ATUALIZADO]

Ministério da Justiça determina a classificação em nota oficial, mas Justiça Federal proíbe o filme

Marcelo Hessel
09.08.2011
20h42
Atualizada em
21.09.2014
14h25
Atualizada em 21.09.2014 às 14h25

A polêmica de A Serbian Film, comentada no OmeleTV #137, teve um novo capítulo hoje. Depois de dias de espera, o Ministério da Justiça determinou a classificação indicativa do filme: "não recomendado para menores de 18 anos, por conter sexo, pedofilia, violência e crueldade", diz o texto oficial.

O terror extremo de Srdjan Spasojevic, sobre um ator pornô aposentado que volta à ativa ao receber uma proposta milionária, já havia sido exibido no Brasil em festivais como o Fantaspoa, em Porto Alegre, e o Festival Lume de Cinema, em São Luís, quando teve sua exibição suspensa no RioFan, no Rio de Janeiro, a pedido da Caixa Econômica Federal, patrocinadora do evento.

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Diante da suspensão, a distribuidora Petrini Filmes decidiu marcar uma pré-estreia de A Serbian Film no Cine Odeon carioca no dia 23 de julho, mas foi notificada judicialmente no dia 22 com uma liminar que proibia a exibição, assinada pela juíza Jatahy Nygaard, a partir de um pedido do partido DEM, sub a justificativa de que o filme faz apologia à pedofilia. Segundo comunicado da Petrini Filmes, os representates do DEM, seu advogado e a juíza não assistiram ao filme nem requisitaram uma cópia antes de mover a ação.

Embora o longa continue proibido no Rio de Janeiro, a Petrini lançará A Serbian Film no circuito comercial de outros estados, com o subtítulo Terror sem Limites, no dia 26 de agosto - para isso dependia, como acontece com qualquer estreia comercial no país, da classificação indicativa do ministério.

No comunicado, o Ministério da Justiça diz que a decisão demorou a sair porque a Procuradoria da República em Minas Gerais pedira a suspensão da análise, por suposto desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao fixar a censura 18 anos, o ministério diz que um parecer de sua consultoria jurídica definiu que a sua obrigação é apenas determinar a classificação etária.

"Por se tratar de atividade de caráter meramente informativo, a classificação indicativa não se traduz em autorização ou permissão para a exibição dos filmes (...) O Ministério da Justiça não possui competência para proibir a veiculação de filmes. Essa proibição só pode acontecer por decisão judicial", diz o texto do ministério.

[ATUALIZAÇÃO, 9/8]

Quatro dias após receber sua classificação indicativa, A Serbian Film - Terror Sem Limites foi novamente barrado no Brasil. A Justiça Federal em Belo Horizonte conseguiu a proibição, através de uma liminar, da exibição em todo o país do filme.