O Senado aprovou em definitivo hoje, por 17 votos a 1, o projeto que garante uma cota de conteúdo nacional em todos os serviços de streaming que operam no Brasil. A decisão influenciará diretamente o catálogo de empresas como Netflix, Disney+, Max e Prime Video.
Como noticiou o Globo, o texto também autoriza a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as plataformas, que será de até 3% sobre a receita bruta anual das empresas no Brasil. A proposta já havia sido aprovada em novembro do último ano, mas passou por uma nova votação após mudanças no texto.
Com a mudança, as plataformas precisarão ter uma cota de conteúdos originalmente brasileiros em seus catálogos. Diversas plataformas, como a Netflix, o Prime Video e o Max já investem em conteúdos originais de nosso território, o que deve facilitar a adaptação à nova regra.
A regulamentação também se estende a plataformas de conteúdo audiovisual, como YouTube e TikTok, e também para demais canais de televisão em serviços online. A decisão agora será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
