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HBO é multada em R$ 2 milhões por passar Festa da Salsicha em horário diurno

Violação se deve pela ausência de identificação de conteúdo impróprio na produção, segundo Procon-SP

12.09.2017, às 18H00.
Atualizada em 13.09.2017, ÀS 11H05

O Procon-SP determinou multa de R$2 milhões para HBO após canal exibir a animação Festa da Salsicha durante o horário diurno, sem identificar que produção continha conteúdo impróprio para menores (via Estadão).

De acordo com órgão, filme chegou a ser exibido na programação do canal de TV a cabo pela manhã e durante a tarde. Embora emissoras de televisão fechadas não precisem mostrar classificação etária indicativa, o Procon-SP afirma que a empresa não cumpriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade.

O órgão ainda afirma que pais reclamaram da descrição do filme no site da emissora, que se limitaria à sinopse e informações básicas, como ano de produção e censura. Em comparação com o DVD, que deixa claro na capa que não se trata de uma animação infantil, a HBO não esclarece que há conteúdo sexual e linguagem imprópria.

Em nota enviada ao Omelete, o canal afirma:

"A HBO informa que segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem."

A empresa pode recorrer da decisão.

Festa da Salsicha

O longa é uma espécie de paródias dos filmes da Disney/Pixar, mostrando a história de uma salsicha que é comprada no mercado e, junto com seus amigos, embarca em uma jornada para descobrir a verdade sobre sua existência e voltar para seu corredor no mercado antes do feriado americano de 4 de julho.

Kristen Wiig, James Franco, Salma Hayek, Paul Rudd, Jonah Hill, Rogen, Edward Norton e Michael Cera estão no time de dubladores.