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Marvel fecha acordo em batalha judicial pelos personagens dos Vingadores

Processo foi iniciado em 2021

2 min de leitura
FP
12.06.2023, às 19H24.

Créditos da imagem: Marvel/Reprodução

Marvel avançou no processo judicial iniciado em 2021 sobre os direitos de seus personagens mais icônicos, incluindo todos os Vingadores. Segundo o THR, a companhia fechou acordos para resolver as batalhas judiciais com quatro artistas que tentaram recuperar interesses de direitos autorais em super-heróis que co-criaram.

Um porta-voz da Disney e um advogado dos artistas afirmaram que ambas as partes chegaram a uma "resolução amigável" com Larry Lieber e com os espólios de Don HeckGene Colan e Don Rico.

No entanto, a companhia não chegou a um acordo com o espólio do desenhista de histórias em quadrinhos Steve Ditko, que está buscando recuperar sua parte dos direitos autorais do Homem-Aranha e do Doutor Estranho -- o artista faleceu em 2018. 

A Lei de Direitos Autorais de 1976 informa que os herdeiros podem, em determinadas circunstâncias, rescindir a concessão de uma licença ou transferência para uma obra protegida por direitos autorais por meio de um aviso devidamente executado. Isso pode ser aplicado a uma única história em quadrinhos, por exemplo. 

Em seu principal argumento, a Marvel afirma que esses personagens foram criados sob acordos de "trabalho contratado", portanto, a lei não se aplica a eles. 

Nas décadas de 1950, 1960 e 1970, a Marvel processou artistas que escreveram e ilustraram quadrinhos para a editora, quando estes buscaram rescindir contratos e reivindicar direitos autorais relacionados a vários super-heróis.

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