O governo dos EUA, sob decisão do presidente Donald Trump, instaurou "investigação comercial" contra o Brasil, para apurar possíveis más condutas comerciais envolvendo o país, incluindo uma suposta falha em combater a pirataria em território nacional, seja de filmes, jogos ou serviços de streaming.
De acordo com documento oficial, a ordem é do próprio Trump, alegando defesa de interesses estadunidenses - e também em retaliação a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ser condenado por até cinco crimes, segundo a Procuradoria-Geral da República, entre eles golpe de Estado, liderar organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
Em comunicado oficial, o embaixador do comércio dos EUA, Jamieson Greer, detalhou possíveis práticas brasileiras que motivaram a investigação estrangeira. O documento indica que o Brasil é omisso na proteção de direitos de propriedade intelectual, afetando empresas estadunidenses de tecnologia e criatividade. O documento cita ainda a Rua 25 de Março, famoso mercado popular localizado em São Paulo (SP), que vende produtos diversos de entretenimento, como jogos, equipamentos eletrônicos, filmes e peças de roupa.
"O Brasil não conseguiu resolver de forma eficaz a importação, distribuição, venda e uso generalizado de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícitos e outros dispositivos utilizados por violação de direitos autorais. A falsificação segue de forma geral, pois as operações de fiscalização não são seguidas por medidas de penalidades de nível dissuasivo e interrupção de longo prazo destas práticas comerciais ilícitas", diz o documento do governo dos EUA.
O documento também busca abrir investigações envolvendo outras práticas do Brasil, como o meio de pagamento PIX, considerado "desleal" pelos EUA, tarifa sobre etanol, fiscalização anticorrupção e controle do desmatamento ilegal.
De acordo com especialistas de mercado, citados pelo jornal The New York Times, a investigação pode gerar novas tarifas contra o Brasil, além da já anunciada de 50% pelo presidente Trump - sem falar em possíveis tensões diplomáticas envolvendo os dois países.
Até o momento o governo brasileiro não respondeu oficialmente ao pedido de investigação dos EUA.