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Superman | Herdeira do criador recorre da decisão que deu ganho à Warner

Advogado diz que Warner não cumpriu acordo

11.03.2013, às 00H00.
Atualizada em 29.06.2018, ÀS 02H46

De acordo com o Hollywood Reporter, Marc Toberoff, advogado da família de um dos criadores de Superman, Jerry Siegel, está usando uma manobra jurídica para derrubar a decisão de janeiro, favorável à Warner Bros. A briga pelos direitos sobre Superman ainda vai se desenrolar pelo menos mais alguns meses.

A decisão de janeiro baseou-se em cartas trocadas entre a família Siegel e a Warner em 2001, nas quais eram estipulados compensações para a família pelo uso do personagem. O juiz entendeu a combinação como contrato.

Toberoff recorreu da decisão, porém, com duas alegações: que, se o acordo entre Siegel e Warner em 2001 vale como contrato, a Warner não o cumpriu - ao invés disso, começou a estipular novas cláusulas, que as herdeiras Siegel não aceitaram. O advogado também tem uma interpretação da lei de direitos autorais - que já usou em outros casos, com resultados variados - de que não há como um autor (ou, no caso, herdeiros do autor) transferir os direitos de sua criação via contrato se esta criação vai vencer o tempo limite de registro.

Segundo o Hollywood Reporter, o caso deve acabar logo porque, fora o cansaço jurídico após oito anos de litígio, está em jogo o filme Homem de Aço, com estreia em junho lá fora. Em declaração referente à esta última apelação, a Warner diz que espera "que o caso se resolva em defintivo nos próximos 60 a 90 dias".

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