O projeto de implosão cultural do governo Bolsonaro

Créditos da imagem: SBT/Reprodução

Filmes

Artigo

O projeto de implosão cultural do governo Bolsonaro

Bolsonaro elegeu a cultura como um alvo preferencial, e nada ilustra isso de forma tão clara quanto o incêndio na Cinemateca Brasileira

Jotabê Medeiros
17.08.2021
17h40

Em mais de um século de políticas públicas no Brasil, é difícil encontrar paralelo para o desprezo com o qual o atual governo brasileiro enxerga e trata a cultura. Por conta de uma ação sincronizada e continuada de desarticulação, desmonte e desestruturação dos aparatos construídos durante mais de um século, o Governo Bolsonaro tem infligido ao setor a participação num tiroteio generalizado que atinge as áreas do patrimônio, audiovisual, afirmação, fomento e regulação - um roteiro frenético com o intuito, talvez, de justamente dificultar reações.

Essa guerra poderia facilmente ser explicitada apenas pelos números. Nos últimos dois anos, 15 mil empresas da área audiovisual fecharam as portas, demitindo milhares de trabalhadores, e isso foi decorrência da inatividade e da falta de ação do Estado no setor, que até 2017 era um dos que mais cresciam no País, tudo isso catalisado pela pandemia 

O cinema brasileiro perdeu cerca de 133 milhões de espectadores em 2020, e aproximadamente R$ 2,1 bilhões em arrecadação, segundo estimativa da própria Agência Nacional do Cinema (Ancine). Sim, há o efeito da pandemia, mas o que poderia estar sendo feito para encarar isso? Para começar, uma ação de estímulo a novas produções, um esforço para manter acesa a cadeia produtiva. Entretanto, por determinação da direção da Ancine (que por sua vez segue as orientações do governo), os financiamentos a novas produções audiovisuais foram interrompidos nos últimos anos (são 782 filmes com processos parados desde 2016, segundo o Ministério Público Federal).

A principal lei de fomento ao setor cultural, a Lei Rouanet, também foi empurrada de uma ribanceira por um pente fino ideológico: ante a captação de R$ 1,4 bilhão em 2020, foram captados apenas R$ 289 milhões até agora em 2021. Sem considerar a ação de criminalização crescente de produtores e proponentes, inseridos em um labirinto burocrático por Mário Frias -- que trabalha como ativista messiânico após suceder Regina Duarte e Roberto Alvim e agora concentra um poder absolutista na condução do fomento.

Enquanto isso, por todos os recantos, o antigo público vai assistindo ao melancólico fechamento das portas das casas de shows, como a Unimed Hall (antigo Credicard Hall), que demitiu 1,7 mil funcionários; e a Casa de Francisca, em São Paulo; o Manhattan Café, no Recife; além de espaços teatrais importantes que vão baixando definitivamente suas cortinas (casos do Teatro Frei Caneca, Itália e Paiol Cultural, todos em São Paulo). 

Também desabou o investimento público no patrimônio histórico. Responsável pela preservação e fiscalização do estado de conservação de bens culturais do país, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu para 2021 o menor orçamento em uma década. Segundo dados da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, os recursos destinados à preservação do patrimônio vêm sofrendo drástica e progressiva redução: foram R$ 79 milhões em 2019, R$ 31 milhões em 2020 e R$ 9 milhões em 2021. As verbas para preservar cidades históricas despencaram de R$ 143 milhões para R$ 53 milhões, e depois chegaram a R$ 26 milhões, o equivalente à redução de 81% entre 2019 e 2021. Os números provém da plataforma Siga Brasil, vinculada ao Senado Federal, divulgados pelo jornal O Globo.

Fogo na cultura nacional - literalmente

Já é clichê dizer que Bolsonaro elegeu a cultura como um alvo preferencial, mas nada ilustra isso de forma tão clara quanto o que aconteceu com a Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que sofreu uma intervenção desastrosa em agosto de 2020. O governo resgatou as chaves da instituição com escolta da Polícia Federal. Dali em diante, sem direção, sem funcionários, sem acompanhamento especializado, o maior acervo audiovisual da América Latina foi definhando e acabou sofrendo as consequências do descaso no dia 29 de julho, quando um galpão de apoio de suas atividades de triagem de filmes e documentos pegou fogo em São Paulo e perdeu 25% do que abrigava.

Trata-se de uma inegável megablitz de apagamento histórico e simbólico, com objetivos claros. Outra frente bizarra surgiu há alguns dias, quando o governo lançou no Rio um “saldão” para vender em leilão 2.263 edifícios de propriedade da União, vários deles tombados. Entre eles, pontifica um monumento modernista, o Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio, considerado o primeiro prédio da arquitetura moderna das Américas a utilizar todos os procedimentos do estilo em sua edificação, e tombado pelo Iphan. O governo brasileiro parece ter feito uma lista aleatória de bens, por ignorância, mas a reação popular foi tão forte que o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, teve que tentar achar uma cândida explicação para ter incluído o edifício no leilão: “Na Europa, vários castelos foram vendidos para  a iniciativa privada e estão em excelente estado de conservação”.

O avanço desse tipo de raciocínio num órgão centenário e de natureza técnica como o Iphan beira a insanidade. Em junho, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, lançou com estardalhaço um sistema informatizado de “impacto ao patrimônio” que sugere uma porteira aberta para todo tipo de crime contra o instituto do tombamento. Segundo Machado, com o seu sistema, o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos em áreas de proteção histórica poderá ser agora feito em 30 minutos, e antes “levava meses”. Levava tempo porque exigia estudos técnicos, e é evidente que o governo sabe disso.

É preciso salientar que a ação do bolsonarismo na cultura obedece a um roteiro de mimetização histórica. Ele guarda assustadoras semelhanças com o que ocorreu na Alemanha a partir de 1933, quando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda e Esclarecimento Popular de Hitler, deu início a um processo de “sincronização cultural” (Gleichschaltung). Nessa cruzada, o Terceiro Reich elegeu como inimigos diferentes grupos étnicos, políticos e religiosos e de gênero (evidentemente, as organizações culturais judaicas eram prioridade). Depois, passou a atacar a sua produção intelectual e artística. No atual governo brasileiro, o rito de combate aos inimigos culturais é parecido e opera de forma similar, pelas vias da estigmatização e divisão. 

“Vamos devolver a cultura ao povo brasileiro”, diz o secretário Especial de Cultura de Bolsonaro, Mário Frias. Quando estava na outra ponta do ciclo produtivo, no papel de artífice cultural, a maior contribuição do secretário foi uma participação na  novela juvenil Malhação, mas ele se vê ungido de uma missão superior: “devolver” cultura ao povo. “Iremos reverberar a cultura nacional. Uma cultura rica e milenar, que tem suas origens no berço da civilização ocidental cristã. Deus acima de tudo!”, disse o delirante personagem em Roma, em um evento público no final de julho, um momento de constrangimento internacional que o País poderia ter evitado.

Supremacia cultural e flerte com o nazismo

O Brasil só tem pouco mais de 500 anos de História e sua Constituição reza que o Estado deve ser laico, zelando pela pluralidade de crenças e valores. A ideia de uma origem ancestral que possa justificar a supremacia cultural também recende a nazismo. Hitler, é bom lembrar, enviou arqueólogos a sítios do mundo todo para coletar evidências de que suas terras haviam sido ocupadas por uma raça superior, o ideal ariano. 

No Brasil de 2021, essa ação de estigmatização tem se dado em muitas frentes, como na Fundação Cultural Palmares, tristemente conduzida pela ação de Sérgio Camargo, que elegeu livros de Karl Marx, Eric Hobsbawm, Marquês de Sade, Gramsci, Lukács, Tolstói, H.G. Wells e Engels como adversários. Na Alemanha de 1933, escolheram-se como alvos autores como Bertolt Brecht, Lion Feuchtwanger e Alfred Kerr, que tiveram livros queimados. Ao separar e catalogar livros que estão no caminho de sua tentativa de uniformização do pensamento, os bolsonaristas replicam mais que uma estratégia: buscam pretextos conceituais para embasar seu diversionismo estético. As alegações são similares: as obras e os artistas a serem boicotados ou banidos são politicamente subversivos, artisticamente imorais ou simplesmente de “esquerda” (o que justifica inclusive a censura). 

Evidentemente, com tais procedimentos, os casos de censura e tolhimento da liberdade de expressão vão se acumulando diariamente: de ações do Ministério da Justiça contra críticos do presidente ao boicote a filmes de temática LGBTQI+ a longas-metragens como Marighella, de Wagner Moura, e O Presidente Improvável, sobre um adversário político, Fernando Henrique Cardoso

O preposto Mário Frias agora parece convencido que a efeméride do Bicentenário da Proclamação da Independência, em 2022, poderá ser o momento triunfal de sua “declaração” de princípios culturais. Está instruído a tentar enfatizar o valor propagandístico de certo tipo de arte relacionada ao patriotismo e ao heroísmo bélico (outros dois pontos caros ao discurso do Terceiro Reich). Não foi por acaso que um recente decreto de regulamentação da Lei Rouanet, editado por Bolsonaro em julho, além de garantir concentração de poder na mão de seus burocratas culturais, acabou por incluir duas áreas de notável sintonia com esse delírio: Belas Artes (um conceito do século 19) e Arte Sacra (uma providencial abertura para o financiamento de credos fanáticos, matéria-prima do atual establishment).

No início, a ação do atual governo na cultura parecia apenas resultado de um descompasso de interesses e aleatórias confusões causadas pelo desconhecimento ou a necessidade do confronto político. A demissão do ex-secretário Especial de Cultura, Roberto Alvim, em fevereiro de 2020, após um discurso em que incorporava frases de Goebbels, parecia mais um acidente de percurso de muitos. Mas desde então, com a progressiva ação do politburo bolsonarista, sabemos agora que um outro clichê já célebre é plenamente justificável: trata-se efetivamente de um projeto de aniquilação. Uma nova arquitetura da destruição.

Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao fornecimento e tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.