A recente matéria contra Death Note exibida pelo Domingo Espetacular da Record TV repercutiu na internet e gerou memes ironizando o fato da emissora ter se dedicado a denunciar um anime com mais de uma década de estrada no Brasil. No entanto, se relacionarmos a matéria com recentes movimentos do Governo Federal, podemos descobrir que o buraco pode ser um pouco mais embaixo.
Qualificação de Conteúdo para a Criança e Adolescente
No dominical, a Record TV deu uma aula sobre como não se deve conduzir uma investigação jornalística. Nenhuma pessoa de posição contrária foi questionada pela matéria, que tratou Death Note como algo prejudicial às crianças e adolescentes. E isso porque a própria reportagem apontou que o anime é destinado a maiores de 16 anos! Relatos de pais e alunos apenas serviram para “demonizar” um anime antigo e menos relevante hoje em dia. Mas será que a matéria chegou mesmo “tarde demais”? Alguns dias antes da matéria ir ao ar, era assinado em Brasília um documento que parece ter relação com o show de horrores exibido pela emissora da Barra Funda.
De acordo com o site do Governo Federal, na última quarta-feira (13) nasceu uma Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para crianças e adolescentes. O documento foi assinado por Damares Alves (Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos) e por Anderson Torres (Ministro da Justiça e Segurança Pública). "Esse é o retrato da união de esforços deste governo para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes no Brasil (...). Continuaremos avançando por meio do combate ao crime e da prevenção de situações que possam impactar suas vidas e prejudicar o seu pleno desenvolvimento", destacou o ministro.
Ainda segundo a plataforma do Governo, a iniciativa conjunta pretende "mapear potenciais abusos provocados por violações aos direitos da criança e do adolescente contidas em programas televisivos e conteúdos audiovisuais em geral, exibidos por emissoras de rádio e televisão, provedores de conteúdo on-line e espetáculos públicos".
No evento de assinatura, a ministra Damares citou como exemplo um vídeo recebido no WhatsApp envolvendo denúncias sobre uma série violenta da Netflix. "Em plena 10 horas da manhã, filme de violência e as crianças na sala", alertou. Pela descrição, a ministra parece se referir ao fenômeno Round 6, abraçado por diversos espectadores mais novos que desrespeitaram a classificação indicativa de 16 anos. Inclusive não é a primeira vez que a ministra implica com obras populares: há algum tempo viralizou um vídeo no qual Damares fazia uma livre releitura do filme Frozen - Uma Aventura Congelante na qual Elsa seria uma lésbica que acordaria a Bela Adormecida com um beijo, cena que nunca aconteceu em qualquer filme da franquia da Disney.
Uma matéria do jornalista Maurício Stycer no UOL, publicada terça-feira (19), observou que a função desse novo grupo de trabalho parece ser a mesma do Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (CASC), órgão criado em 2012 e ignorado pelo governo desde junho de 2019. O CASC atuava de forma constante para avaliar o funcionamento da Classificação Indicativa, que trabalha com sugestões de horários e públicos de acordo com o conteúdo de cada obra.
Uma nova Classificação Indicativa
Parece difícil não enxergar uma relação direta entre a assinatura da nova comissão e a matéria exibida pela Record TV, emissora sempre bastante alinhada às pautas do atual governo (principalmente as ideológicas). Há inclusive quem acredite que Death Note foi apenas um boi de piranha para criar uma falsa ideia de que animes podem ser perigosos para as crianças por trazerem conteúdo violento.
Embora não seja perfeita, a atual Classificação Indicativa é funcional e uma evolução do que era praticado há algumas décadas. Vale destacar que antes de 2007 o sistema de Classificação Indicativa era bem mais severo e proibia veiculação em horários impróprios, e isso acabou sendo indiretamente responsável pelo “sumiço” dos animes na televisão aberta. Produções como Naruto e InuYasha tinham seus episódios avaliados por uma comissão e, assim, a Classificação Indicativa determinava em qual horário eles poderiam ser transmitidos ou não. No caso desses dois exemplos, as cenas de violência e a presença de sangue levou a uma classificação para maiores de 12 anos, ou seja, com exibição permitida somente a partir das 20h.
Como não era do interesse do SBT ou da Globo exibirem animes no horário nobre, coube às emissoras adaptar o conteúdo das séries para que elas pudessem ser exibidas pela manhã em seus programas infantis. Ambos os animes tiveram cenas picotadas para eliminar agressões muito violentas ou qualquer tipo de insinuação sexual. Alguns episódios ficavam sem sentido, mas era a única forma de ter o anime de sucesso sendo exibido.
Além da classificação, as restrições em publicidade infantil dificultava a veiculação de produtos infantis nos intervalos comerciais, e tudo isso junto levou à extinção de quase toda a programação infantil na televisão aberta, afinal os programas não se pagavam. Restaram apenas os desenhos de emissoras públicas (TV Cultura), alguns blocos tapa-buraco (como Pokémon na RedeTV!) ou então o Bom Dia & Cia, programa que vai ao ar mais pela insistência de Silvio Santos que pelo lucro obtido. Esse é o principal motivo para o fim da TV Globinho e o surgimento do Encontro com Fátima Bernardes: a apresentadora pode atrair anunciantes com facilidade, ao contrário dos desenhos animados.
Possível alvo
Animes são alvos fáceis desse tipo de operação, pois há um longo histórico de polêmicas envolvendo produções asiáticas. Mesmo que exista um contexto dentro da história, as cenas violentas acabam sendo vistas com maus olhos por uma parcela de pais e educadores.
Por sorte sempre houve espaço para vozes mais sensatas no meio: em uma matéria da Folha de S.Paulo publicada em dezembro de 1994, meses após a estreia de Os Cavaleiros do Zodíaco na Manchete, a orientadora educacional Ângela Fontana compreendeu o uso da violência no anime: "O desenho apresenta uma divisão bem clara de bem e mal e tem até alguns aspectos interessantes, como o respeito dos personagens por seu mestre". Na época a Classificação Indicativa não restringia horários, então era possível a exibição de uma produção mais violenta como Os Cavaleiros do Zodíaco no horário destinado às crianças.
Há ainda o caso de figuras religiosas implicando com animes. Durante muito tempo Pokémon foi considerado como algo “do demônio”, ignorando que se trata de uma animação infantil com muitos valores como amizade e o respeito às diferenças. Yu-Gi-Oh teve ainda menos sorte e acabou sendo explorado midiaticamente como um “baralho do diabo”, como se não fosse apenas um jogo que estimula o raciocínio lógico. Também entram na lista de animes perseguidos por religiosos Dragon Ball Z, Naruto e por aí vai.
É também importante destacar que a atual Classificação Indicativa funciona inclusive no streaming: o já citado Round 6 aparece sugerido para maiores de 16 anos, tal qual o live-action de Death Note produzido pela Netflix. Já a versão animada, alvo da reportagem da Record TV, conta com classificação de 18 anos no popular serviço de streaming e não é recomendado para crianças. As plataformas de streaming oferecem recursos para bloquear conteúdo para público menor de idade, cabe aos pais utilizarem essas ferramentas para evitar exposição de seus filhos a essas produções.
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Ainda é pouco claro o que será feito com essa nova Política Nacional. Com descrições vagas, é possível tanto que seja apenas um órgão para realmente contribuir em uma atualização da Classificação Indicativa quanto também pode ser uma arma usada para perseguir conteúdos que o governo considere “inadequados”. E por mais que algumas figuras da política usem de forma midiática animes para atrair a atenção de futuros eleitores, basta um pulo para que os desenhos animados japoneses voltem a ser um alvo.
